Documentoscopia — TJ-MG
Exame de autenticidade de assinaturas, documentos e contratos. Análise de adulterações, rasuras, acréscimos e identificação do signatário por grafoscopia, documentoscopia e papiloscopia.
A perícia grafotécnica é o exame científico de escritas e assinaturas para determinar sua autenticidade, identificar o autor ou detectar adulterações. Compõe-se de três disciplinas complementares: a grafoscopia, que compara assinaturas e escritas para verificar se foram produzidas pelo mesmo indivíduo; a documentoscopia, que examina o suporte físico do documento em busca de adulterações materiais; e a papiloscopia, que identifica individualmente pessoas por impressões digitais e palmares.
Contratos com assinaturas questionadas, testamentos impugnados, procurações suspeitas e documentos apresentados em ações trabalhistas são os casos mais frequentes. A análise grafotécnica é a única forma técnica de responder à pergunta: "esta assinatura foi feita por esta pessoa?".
Situações concretas
Impugnação de contrato em ação cível — alegação de que a assinatura não é do réu ou foi obtida por coação
Ação de nulidade de testamento particular ou procuração — questionamento da autenticidade da escrita do testador
Ação trabalhista em que o empregador apresenta documento com assinatura do empregado que este nega ter firmado
Investigação de fraude em cartório — adulteração de data, de partes ou de cláusulas em escritura ou contrato
Processo penal por falsidade ideológica ou material — necessidade de laudo técnico sobre o documento questionado
Disputa societária em que ata ou contrato social apresenta assinatura cuja autenticidade é contestada
Verificação de autenticidade de assinatura eletrônica e integridade de documento digital
Análise de nota promissória, cheque ou título de crédito cuja assinatura é impugnada pelo suposto emitente
Escopo técnico
Comparação grafoscópica entre a assinatura questionada e um conjunto de assinaturas genuínas do suposto signatário, com identificação de elementos característicos invariáveis.
Identificação de rasuras, acréscimos posteriores, substituição de páginas, borrifamento químico, colagem e outros processos de adulteração material.
Exame papiloscopico de impressões digitais encontradas em documentos para comparação com padrão do suposto signatário ou para identificação em banco de dados.
Análise de sequência de traços para determinar qual elemento foi inscrito primeiro em sobreposições — relevante em contratos com datas contestadas.
Comparação de textos manuscritos para determinação de autoria — relevante em cartas, bilhetes e anotações cuja procedência é disputada.
Verificação da integridade do certificado digital ICP-Brasil, metadados e cadeia de autenticação em documentos assinados eletronicamente.
Processo
Documento questionado e material comparativo (assinaturas genuínas, documentos de identificação, histórico de escritas). O perito indica quais materiais são necessários para a análise pretendida.
Exame do documento sob diferentes comprimentos de onda de luz, iluminação rasante, ultravioleta e, quando necessário, microscopia eletrônica. Estas técnicas revelam adulterações invisíveis a olho nu.
Análise sistemática dos elementos invariáveis da escrita: inclinação, calibre, velocidade do traço, pressão, direção de movimentos e elementos estruturais individuais.
Documento com descrição metodológica, reprodução fotográfica das análises instrumentais realizadas, quadro comparativo de características e conclusão fundamentada.
Resposta aos quesitos formulados pelas partes e pelo juízo, e esclarecimentos em audiência quando solicitados.
Quem realiza
Jadir de Oliveira Junior é perito judicial cadastrado no TJ-MG (CNP nº 018144) com formação em Criminalística pela Faculdade Unyleya, disciplina que engloba as técnicas de grafoscopia, documentoscopia e papiloscopia aplicadas à investigação forense.
Perguntas frequentes
Entre em contato para informar o tipo de documento, o que se pretende apurar e o material comparativo disponível.